INTRODUÇÃO
Bem-vindo à plataforma digital da Soow Sigma. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos neste documento, que regem a relação entre o usuário e a Soow Sigma no uso de suas soluções tecnológicas. Este Termo de Uso é complementado por nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.sigmatelecom.com.br/politica-de-privacidade/, onde detalhamos o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
A área técnica da Soow Sigma deverá revisar este documento periodicamente para garantir a conformidade com eventuais atualizações de segurança, privacidade e regulamentação do setor.
DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:
- Plataforma: ambiente digital fornecido pela Soow Sigma para prestação de serviços de comunicação e tecnologia.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Soow Sigma.
- Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme a LGPD.
- Conta de Acesso: credenciais individuais utilizadas para autenticação e acesso à plataforma.
CADASTRO E ACESSO
3.1. Para utilizar determinados serviços da plataforma, o usuário deverá fornecer informações precisas e atualizadas. O fornecimento de dados falsos ou desatualizados poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
3.2. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e não deve compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade realizada na plataforma sob sua conta será considerada de sua responsabilidade.
3.3. A Soow Sigma reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumpram as regras deste Termo.
REGRAS DE USO DA PLATAFORMA
4.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e ética, respeitando as normas aplicáveis, especialmente as relacionadas à proteção de dados e privacidade.
4.2. É vedado ao usuário:
- Compartilhar ou armazenar dados pessoais de terceiros sem base legal válida.
- Utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
- Acessar ou tentar acessar sistemas da Soow Sigma sem autorização.
- Distribuir conteúdo malicioso (vírus, malware, phishing, etc.).
4.3. A Soow Sigma pode restringir funcionalidades da plataforma em caso de uso indevido, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
RESPONSABILIDADES DAS PARTES
5.1. Responsabilidades do Usuário:
- Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente.
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
- Reportar incidentes de segurança ou uso indevido à Soow Sigma imediatamente.
5.2. Responsabilidades da Soow Sigma:
- Garantir a segurança da plataforma conforme padrões da ISO 27001 e ISO 27701.
- Manter a privacidade dos dados dos usuários, conforme a LGPD.
- Disponibilizar canais de suporte para esclarecer dúvidas e reportar incidentes.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1. A Soow Sigma realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a LGPD, utilizando bases legais apropriadas para cada finalidade.
6.2. O usuário pode exercer seus direitos de acesso, correção e exclusão de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
6.3. Caso o usuário insira dados pessoais de terceiros na plataforma, será responsável por obter o consentimento adequado ou possuir outra base legal válida para o tratamento.
ATUALIZAÇÕES E VIGÊNCIA
7.1. Este Termo de Uso poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças tecnológicas, regulatórias ou operacionais. O usuário será notificado sobre alterações relevantes.
7.2. O uso contínuo da plataforma após atualizações será considerado como aceitação dos novos termos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Qualquer cláusula deste Termo considerada inválida ou ineficaz não afetará a validade das demais disposições.
8.2. Este Termo é regido pelas leis brasileiras e eventuais disputas serão resolvidas pelo foro da comarca de [Cidade], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTATO
Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre a proteção de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@sigmatelecom.com.br.