Todos os contratos, obrigações e condições firmadas com a Sigma Telecom permanecem integralmente válidos e eficazes. A alteração da marca, do nome fantasia e da razão social da empresa não acarreta qualquer modificação na sua personalidade jurídica, uma vez que o CNPJ permanece inalterado, preservando-se a continuidade de todos os vínculos contratuais anteriormente constituídos.
Ressaltamos que, o CNPJ é o identificador legal da pessoa jurídica, de modo que modificações em elementos secundários da sua qualificação cadastral não comprometem a validade ou exigibilidade dos contratos em vigor. Por ocasião de um aditivo contratual, os documentos serão atualizados automaticamente com a nova razão social da empresa, sem necessidade de providência adicional por parte do contratante.
